11 presos irão para Regime Disciplinar Diferenciado no CE

Ontem pela manhã, o Centro de Detenção Provisória (CDP), a mais nova unidade prisional do Ceará, já abrigava 438 detentos. Desde presos comuns aos considerados especiais – entre eles, três advogados e um guarda municipal, remanejados na semana passada. Quando O POVO visitou a unidade na última terça-feira, a ocupação ainda estava em 116 internos. O local foi inaugurado há apenas 36 dias, em 28 de junho último. Os presos começaram a chegar dia 16 do mês passado e a dinâmica operacional do lugar acelerou muito rapidamente. A demanda carcerária, principalmente de presos saídos de delegacias, esticou a contagem para perto do total, 578 vagas.

 

Se o número de internos passar disso em breve, o CDP entrará no mesmo cenário das principais prisões do Estado, lotadas ou superlotadas. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, 664 presos aguardavam transferência até a última quarta-feira. Fila que já chegou a ser de 1.400, informou a assessoria de imprensa da SSPDS. O Centro de Detenção Provisória tem ambientes específicos de reclusão e adota procedimentos internos mais rigorosos do que os aplicados nas demais cadeias locais. Hoje é considerada a prisão estadual mais apta a receber presos de maior periculosidade.

 

O POVO apurou que pelo menos 11 presos, ligados às principais facções criminosas atuantes no Ceará, irão ingressar em breve no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) que passará a ser aplicado no sistema prisional cearense. A ala é uma das novidades apresentadas pelo CDP. No momento, seria a única cadeia local capaz de adotar o confinamento especial. O modelo de RDD será semelhante ao das penitenciárias federais: até um ano de confinamento individual, sem contato com outros internos, celas sem tomadas ou lâmpadas, iluminação natural de dia e secundária à noite.

 

O RDD só pode ser determinado por ordem judicial. A decisão teria sido concedida por um magistrado local poucos dias atrás. Com o devido parecer favorável do Ministério Público Estadual. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmam a informação sobre a medida, mas não repassam nenhum detalhe a respeito. Um dos temores seria o de que pode atrapalhar a operação de transferência, considerada de altíssimo risco. Os homens a serem remanejados seriam ligados às principais organizações criminosas atuantes no Ceará. A maioria sob a acusação de tráfico de drogas.

Agentes penitenciários federais, emprestados de Mossoró e Campo Grande, estão no Ceará repassando o mesmo padrão rigoroso dos presídios da União. Desde inspeção total de visitantes/familiares ou mesmo quem trabalhe no presídio, advogados, juízes, promotores ou gestores, até o contato mínimo entre agentes e internos. As revistas são mais rigorosas da chegada aos acessos e circulação interna. Para abrir as portas dos xadrezes, os agentes usam um sistema de trancas construído num andar sobre as celas, com circulação limitada. Carlos Pires, coordenador adjunto da missão federal, diz que “o contato dos agentes é quase zero com o preso”.

O Centro de Detenção Provisória fica no Complexo Penitenciário de Aquiraz, na área externa à muralha do extinto Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), na BR-116. Na nova unidade ainda há setores em conclusão de obras, como nas celas de regime especial e na instalação de dois dessalinizadores. “Mas estamos com mais de 95% da unidade pronta”, garantiu o secretário adjunto da Sejus, Sandro Camilo. “Não impede que o CDP já possa ser ocupado”. Próximo ao CDP, há um mês começou a obra da cadeia estadual de segurança máxima, que deverá ser ainda mais rigorosa e mais “blindada”.

Previsão de ser construída em um ano. Terá 168 vagas.

Quase todos os 96 servidores do CDP são da turma de 1.000 agentes penitenciários estaduais recém-empossados. Foram aprovados este ano no concurso da Sejus. Outros 700 agentes estão num cadastro reserva, já participaram do curso de formação e deverão ser convocados até o próximo mês para reforçar o quadro nas cadeias estaduais. Em 14 das unidades prisionais cearenses, há quase 15.845 presos para 9.168 vagas (72% a mais que a capacidade – dados até junho).

PRIMEIRA VEZ

O POVO é primeiro órgão de imprensa a visitar CDP desde que unidade passou a receber presos. No Complexo Penitenciário de Aquiraz, também funcionam Centro de Triagem, Instituto Penal Feminino e Unidade Irmã Imelda – para presos vulneráveis (idosos, gays, bissexuais, transexuais, cadeirantes ou pela lei Maria da Penha).

Fonte: O POVO Online