A pressão que sai dos presídios e ataca as ruas do Ceará

ÔNIBUS incendiado na tarde de ontem, 23, no bairro Canindezinho

Um “Salve Geral” na sexta-feira, 20, e o Ceará volta a viver uma onda de ataques. Já são pelo menos 15 veículos incendiados em três dias. Presidiários denunciam supostos abusos e exigem a volta do que reconhecem como “regalias”. O Governo não cede e reafirma que a ordem é endurecer procedimentos dentro das unidades prisionais. Porque mais uma onda de violência se espalha pelo Ceará?

No texto que circulou pelas redes sociais, o “crime organizado” exige o fim do que chama de “atos de crueldade” e “abuso de poder” no sistema carcerário. Pede ainda visita íntima, TV, tomadas, alimentação decente. Por nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirma que mantém ações pautadas pela Lei de Execução Penal e pelo princípio da dignidade.

A situação remete ao que o Estado viveu em janeiro de 2019: o crime pressiona o Governo e sequestra o espaço urbano, ameaçando o cotidiano. “No início do ano, o Mauro Albuquerque (titular da SAP) assume. O método dele é de intervenção e força. É útil para pôr ordem sem letalidade, mas quando se torna uma rotina assume caráter de tortura institucional”, analisa o membro do Conselho Penitenciário, Cláudio Justa. Ele pondera que num estado de superlotação e baixo efetivo de agentes penitenciários, para manter a disciplina acaba-se abusando do uso da força.

 

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Cláudio detalha que, hoje, membros de facções criminosas diferentes estão nas mesmas unidades, embora não se encontrem. E há um isolamento dos líderes, o que neutraliza as vozes de comando. “Para o indivíduo deixar de obedecer a voz do comando para obedecer ao agente ele passa por momentos de violação de sua dignidade. Ele precisa ficar dócil. Existem práticas para isso, o cara fica horas em pé, são colocados em fileiras nus, machucados nos dedos para que não reajam”, detalha.

Foram quase sete meses desde os últimos ataques, tempo suficiente para que as organizações criminosas se rearticulassem, com novas lideranças e recursos materiais. Para o doutor em Sociologia e colunista de Segurança Pública do O POVO, Ricardo Moura, os procedimentos que limitam o campo de ação dos presos dentro das unidades, que restringe a comunicação com quem está fora, não são sustentáveis por muito tempo. “Estamos vendo uma reação a essas medidas e o secretário acena com aumento do rigor. Era uma questão de tempo para que houvesse mais registro de ataques”, avalia.

As ações de inteligência, que incluem as polícias Militar e Civil, além do sistema presidiário, têm o papel de antecipar ameaças e detectar possíveis problemas. De acordo com Ricardo, uma ação de inteligência proativa tenta identificar esses “salves”. “O que notamos, nesse primeiro momento, é que os órgãos de segurança foram tomados de surpresa. Se deixou ocorrer é porque não sabia ou a informação não se transformou em uma reação estatal a tempo”, pondera.

Se o indivíduo que está na cadeia diz que vai fazer um movimento e o faz, significa que ele consegue manter a conexão com sua rede. É o que destaca o ex-comandante geral da PM do Rio de Janeiro e analista de segurança, coronel Ubiratan Ângelo. Ele explica que o caráter de ressocialização de uma pena exige que sejam oferecidos o lado bom da sociedade, não apenas o punitivo. E questiona: “os cortes (de visita, acesso à TV) foram para não ressocializar ou porque aqueles presos ultrapassaram os limites e praticam crime e corrupção dentro dos presídios?”.

O coronel é incisivo ao afirmar que o Estado não deve ceder a grupos criminosos que “para reivindicar, tacam fogo em ônibus”. “Uma negociação é feita quando se estabelece um processo de pressão. Mas precisa ser legítimo e legal. Mas quando é demonstração de força contra o Estado, tem de reagir energicamente”, destaca. Conforme ele, uma das formas de reagir é ativar o sistema de inteligência, identificar os organizadores e estabelecer uma neutralização da força criminosa.

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Reação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinou ontem que líderes de organizações criminosas sejam transferidos para presídios de segurança máxima.

Fonte: O POVO Online