“Ainda estamos no século XX”, diz presidente da Anatel

Em Fortaleza, Leonardo Euler de Morais defende mudanças nas formas de concessão das telecomunicações do País

Favorável a mudanças nas leis que regulamentam as telecomunicações, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, criticou as formas de concessão para o setor no País, por estarem desatualizadas há mais de 20 anos. Ele esteve ontem no 10º Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Fortaleza.

Em entrevista ao O POVO, Leonardo afirmou que a desestatização da telecomunicação no Brasil, datada de 1997, ocorreu para atender demandas sociais e econômicas já vistas “sem importância” nos dias atuais. À época da normatização, segundo ele, havia forte demanda pela expansão da telefonia fixa, por isso a ampliação do serviço ter sido o maior objeto de política pública do País para a área, ficando estabelecida em lei.

Defensor do Projeto de Lei 79/2016, do ex-deputado federal Daniel Vilela (MDB/GO), o presidente disse buscar “sensibilizar” o Congresso Nacional e o Governo Federal para colocar a pauta em discussão. A proposta visa “permitir a adaptação da modalidade de outorga de concessão para autorização”, o que, para ele, entre outros aspectos, “adequaria” a legislação: “Nós ainda estamos no século XX”.

Para ele, a legislação atual congela investimentos que poderiam ser implantados no desenvolvimento da área. “De 2015 a 2018, por exemplo, cerca R$ 1,1 bilhão foram destinados à manutenção de orelhões. Isso não traz nenhum benefício para a sociedade. O que seria diferente se essa quantia fosse empregada para fazer conexão de dados de alta capacidade”.

Na mesma linha, a vice-presidente de assuntos corporativos da Telefónica Brasil, Camila Tapias, assegurou que hoje o setor estaria sofrendo com: competição forte; pressão por investimentos; rentabilidade decrescente; e regulamentação desatualizada. “Falando da competitividade, há uma diminuição dos preços, que é boa para os consumidores, mas que ameaça a rentabilidade das empresas”.

Ainda assim, o gerente regional da Anatel, Gilberto Studart, frisou que é preciso “estar preparado para o advento das novas tecnologias”. “Chegamos na era da convergência tecnológica. A internet das coisas e o 5G se tornaram realidade”.

Fonte: O POVO Online