Após nova saída sem máscara, CNJ avalia afastar desembargador que humilhou guarda

Após nova saída sem máscara, CNJ avalia afastar desembargador que humilhou guarda

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar no dia 25 deste mês o caso do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que ofendeu um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara na rua. Segundo o jornal Estadão, o episódio provocou indignação entre conselheiros do CNJ, que avaliam reservadamente afastar o desembargador de suas atividades.

No CNJ, foi considerado “muito negativo” o fato de Siqueira ter sido flagrado novamente sem a máscara na última quarta-feira, 5, enquanto caminhava em Santos (SP), conforme revelado pelo portal G1. Ao ser questionado, Siqueira disse que ‘não lembrava’ se esteve no local e debochou dos guardas, alegando que ‘não dá bola’ e que eles ‘poluem a praia’.

Para o dia 25, a expectativa é a de que seja aberto um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta do desembargador. Na mesma sessão, também já deverá ser discutido o afastamento do magistrado. Segundo integrantes do CNJ ouvidos pelo Estadão é alto o risco de Siqueira já ser afastado de suas funções.

Relembre o caso

No mês passado, o desembargador do TJ de São Paulo foi flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos. O item de proteção é obrigatório como forma de prevenção ao coronavírus. Na ocasião, Siqueira chamou de “analfabeto” um guarda civil municipal que lhe pediu que colocasse a máscara. 

Um decreto editado pela Prefeitura de Santo, em abril, que trata sobre o uso obrigatório de máscaras faciais na cidade, impõe multa de R$ 100 em caso de descumprimento. “Decreto não é lei”, respondeu Siqueira ao guarda na ocasião, conforme vídeo que circulou nas redes sociais.

No vídeo, o oficial disse então que ia registrar a autuação e em resposta o desembargador respondeu que ligaria para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. Siqueira chega ainda a afirmar que o guarda não é policial e “não tem autoridade nenhuma”.

De 2006 até hoje, o CNJ puniu apenas 104 magistrados. Na maioria dos casos (66), foi aplicada aposentadoria compulsória. Outras punições mais comuns são censura, advertência e remoção.

Quando o vídeo veio à tona e viralizou nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos”, tendo requisitado a gravação original e apontando que vai ouvir o desembargador e os guardas civis envolvidos no episódio.

O Estadão procurou o gabinete do desembargador, mas ainda não obteve resposta até a manhã desta sexta-feira, 7.

FONTE: O POVO ONLINE