Após Previdência, reforma administrativa é prioridade de Bolsonaro

Uma semana depois de o Congresso aprovar a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o próximo passo da agenda do governo é alterar as regras de trabalho e admissão no funcionalismo público.

Em viagem aos Emirados Árabes Unidos, o pesselista afirmou ontem, em coletiva de imprensa, já ter conversado sobre o projeto de reforma com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM e presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.

“Acredito que a reforma administrativa seja a melhor para o momento. Tem proposta já adiantada na Câmara”, disse, respondeu o pesselista, que faz visita a países do Oriente Médio.

Dois pontos se destacam nos debates sobre a reforma até agora: a redução de carreiras na União, que chega a mais de uma centena hoje, para menos de dez. Outro item importante dessa mudança, afirmou Bolsonaro, é a estabilidade do servidor. O presidente postula uma modalidade em que novos contratados estejam submetidos a uma etapa probatória de seis ou dez anos.

“Não vamos buscar quebrar a estabilidade do servidor. O fim da estabilidade seria para os novos servidores. Não queremos criar um trauma para os atuais servidores. Grande parte exerce um trabalho muito bom”, declarou.

A reforma administrativa é parte da agenda pós-Previdência que o ministro Paulo Guedes (Economia) deve apresentar até o fim do ano. Uma proposta será encaminhada ao Senado para discussão e, em caso de aprovação, para a Câmara, seguindo rito semelhante ao da PEC da Previdência.

(Doha - Catar, 28/10/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro entrega camisa do time de futebol flamengo a Sua Alteza o Xeique Tamim Bin Hamad Al Thani.  Foto: Valdenio Vieira/PR

Vice-presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc), Irenísia Oliveira avalia que a proposta do Governo é um retrocesso. “Quando se fala de facilitar demissão de servidores, atinge quem usa os serviços públicos, principalmente educação e saúde”, defende.

Segundo a professora, no entanto, não é a primeira vez que o funcionalismo entra na mira de um chefe de Executivo. “Esses ataques não são novos. Na época do governo Collor, houve até campanha midiática”, lembra. “O servidor é eleito como vilão, como gastador. Essa visão é antiga e suscitada nesses governos de viés mais liberal.”

Keila Camelo, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado do Ceará (Sintufce), considera que o fim da estabilidade deixaria o serviço público sujeito aos humores da política.

“A estabilidade não é um privilégio, é uma garantia de bom atendimento e qualificação. O fim da estabilidade vai deixar esse servidor vulnerável”, justifica. “É um retrocesso porque vão transformar o serviço num balcão de negócios.”

A dirigente entende que a reforma é mais um passo na flexibilização de direitos. “Primeiro foi o teto de gastos, depois a reforma da Previdência. Passou isso, vem essa nova reforma”, pontua. “Uma medida assim traria impacto muito grande. Vejam o que está acontecendo no Chile. Todo país precisa de serviço público de qualidade.”

Deputado federal, Idilvan Alencar (PDT) relata que, por enquanto, o Governo ainda não encaminhou nada ao Congresso. No entanto, parlamentares já discutem a formação de uma frente parlamentar a fim de analisar o tema. Sobre o assunto, o pedetista pondera: “Há espaço para melhorar a organização das carreiras, mas a premissa deve ser melhorar o serviço público”.

Ainda de acordo com Idilvan, “demonizar servidores e atribuir a eles a causa da crise não é o caminho, principalmente em um momento em que surgem relatos de perseguição a servidores públicos por razões ideológicas”.

FONTE: O POVO ONLINE