Biometria facial começa a ser testada no Estádio Castelão

Sem fazer alarde, enquanto o centroavante Wellington Paulista confirmava com dois gols a vitória do Fortaleza sobre a Chapecoense, na noite desta quarta-feira, 9, um grupo ligado à área de tecnologia da informação (TI) ficou menos atento à partida e mais de olho em equipamentos e softwares que monitoram acessos, arquibancadas e outros ambientes abertos da Arena Castelão. Operadores e programadores iniciaram os pré-testes do projeto de biometria facial que deverá ser implantado no estádio.

A ideia é que o Castelão passe a dispor, a partir de 2020, da tecnologia que identifica rostos na multidão. O sistema será usado para reconhecer quem esteja com ordens de prisão em aberto ou medidas restritivas e penas de banimento a cumprir. Ou para ocorrências graves eventuais envolvendo torcedores. Os testes principais devem começar no início de novembro e prosseguir nas rodadas finais do Brasileirão. A proposta também está prevista para ser instalada no estádio Presidente Vargas, numa fase seguinte.

Quando o funcionamento for efetivado, o banco de dados do sistema de transporte público de Fortaleza e Região Metropolitana, com registros de mais de 1,3 milhão de usuários do Bilhete Único, será cruzado com a base de informações do Poder Judiciário cearense. Ao passar na catraca do estádio, a restrição do torcedor será detectada. Nas viagens de ônibus, todo passageiro passa por leitura facial. Ainda deverá ser acertado como as ordens judiciais poderão ser acessadas para processos sob sigilo.

A empresa norte-americana ISS (Intelligent Security Systems), com representação no Brasil, participa das análises desta fase, junto com pessoal de TI dos órgãos envolvidos na discussão. Ela já tem serviços de inteligência e de monitoramento da criminalidade executados no Ceará. Entre eles, os programas Zoom: Cidade + Segura e o Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia).

O POVO Online apurou que a mesma operação realizada na noite desta quarta-feira já está agendada para os dois próximos jogos na Arena:Ceará x Avaí, no próximo domingo, dia 13, às 16 horas; e na partida Fortaleza x Flamengo, dia 16, às 20 horas, quarta-feira da próxima semana. Esta última com previsão de grande público.

Os especialistas que foram à Arena teriam observado recursos de videomonitoramento e controles de acesso disponíveis, além de posicionamento de câmeras, vistoria de catracas e como os equipamentos estão programados e vêm sendo manuseados. Para o rastreamento facial, as 200 câmeras e 144 catracas existentes atualmente precisariam de ajustes ou mesmo substituição, por conta de limitações técnicas.

Órgãos envolvidos evitam repassar “informações estratégicas”

O trabalho ainda é embrionário. As aferições de equipamentos e demandas levantadas deverão ser expostos num relatório de viabilidade técnica. Os pontos serão basilares para formatar o edital de licitação do projeto. Nenhuma cifra de quanto será investido foi ventilada publicamente. Tudo está sendo tocado com bastante discrição.

Desde a última terça-feira, O POVO Online disparou emails para órgãos e entidades envolvidas. As respostas foram quase todas evasivas. As informações mais específicas estão sendo preservadas. A Secretaria de Esportes e Juventude do Estado (Sesporte), que administra o Castelão, apenas justificou que “por se tratarem de informações estratégicas” não iria dar detalhes.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), uma das principais interessadas, reconheceu, em nota, que está “construindo o modelo de resposta sobre como a Polícia vai agir quando receber os dados gerados”. E também evitou as minúcias repetindo que se tratam de “informações estratégicas”.

Um representante da empresa ISS no Ceará, que pediu para não ter o nome citado, chegou a confirmar pontos já apurados anteriormente pela reportagem – como datas e o que está sendo prospectado nas primeiras avaliações. Depois, cobrou do repórter um email para formalizar o contato e disse que repassaria as perguntas à assessoria de imprensa da empresa. Não houve retorno até a publicação da matéria.

Na sua página eletrônica, a ISS se apresenta com expertise em plataformas de reconhecimento facial com coleta precisa. Os softwares instalados nas câmeras marcam o rosto em formas geométricas e por logaritmos, o que garante a exatidão – inclusive para ambientes com luminosidade menor.

Nos próximos jogos de alvinegros e tricolores, contra os catarinenses e o rubro-negro carioca, respectivamente, o ambiente digital do Castelão seguirá sendo preparado para os testes principais. Uma das aplicações adotadas deverá ser a simulação com grupos de pessoas, criando acusados aleatórios entre os presentes. A calibragem dos equipamentos será testada em grupos menores e maiores.

As discussões da biometria facial nos estádioscomeçaram ainda no segundo semestre de 2018 e vêm sendo planificadas ao longo deste ano. Há uma comissão interinstitucional – de gestores da Justiça e segurança a órgãos e entidades de transporte coletivo – se reunindo mensalmente sobre o assunto. A última reunião aconteceu segunda-feira pela manhã, na Arena Castelão.

O promotor de justiça Antônio Edvando Elias de França, chefe do Núcleo de Defesa do Torcedor do Ministério Público Estadual (Nudetor-MPCE), é também quem coordena a comissão interinstitucional do projeto. No dia 5 de novembro está prevista nova reunião da comissão. “Nesta reunião já esperamos mais dados quanto a valores, quantidade de câmeras”, antecipa Antônio Edvando.

Uma das projeções feitas, segundo o promotor, é que todo torcedor só possa ingressar no estádio com seu cadastro facial. “Atualmente, quando um torcedor é pego em flagrante e é levado para o plantão (judicial) no estádio, ele já sai com restrição (de acesso). Mas esse controle é que ainda não temos. A gente não tem como controlar que ele não vá ao estádio, infelizmente. Por isso a necessidade urgente da biometria”, admite. A pena de banimento é temporária.

Para quem não é usuário do Bilhete Único no transporte público, outra proposta apresentada é para que as lojas dos clubes e estandes montados em shoppings, terminais de ônibus e nos próprios estádios funcionem como pontos de cadastramento.

Fazem parte da comissão, além do MPCE, representantes da SSPDS, Sesporte, Tribunal de Justiça, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus), Empresa de Transporte Urbano (Etufor), entre gestores institucionais e técnicos de tecnologia da informação

FONTE: O POVO ONLINE