Bolsas serão suspensas se orçamento tiver cortes, diz Capes

O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou ontem nota ao Ministério da Educação alertando que, se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores neste mês.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo Governo Federal. O prazo para envio ao Congresso termina em 31 de agosto. No documento, o conselho pede ao ministro Rossieli Soares da Silva que defenda o orçamento da pasta.

Pela insuficiência de recursos, segundo a Capes, poderá haver suspensão das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, afetando 93 mil estudantes e pesquisadores.

A interrupção dos repasses, no mesmo mês, para os programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), de Residência Pedagógica e de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) atingiria 105 mil bolsistas.

De acordo com o ofício, haveria consequências também para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o programa de mestrado profissional para professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB).

O Ministério da Educação informou que quem envia os limites do orçamento aos órgãos federais é o Ministério do Planejamento.

Já o Ministério do Planejamento, por meio da assessoria, respondeu que estabelece, para cada um dos ministérios, os limites pra elaboração do orçamento. “A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação. Essa regra vale para todos os ministérios, ou seja, vale também para o Ministério da Educação, que tem autonomia para decidir como vai aplicar seus recursos”.

Segundo a assessoria, “os recursos para o Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional”.

(Agência Brasil) – O POVO Online