Bolsonaro condiciona verba ao Nordeste a reconhecimento de governadores

presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ontem que não vai negar recursos aos estados do Nordeste, desde que os governadores divulguem que são parceiros do governo. Segundo ele “boa parte” dos governadores do Nordeste é socialista, que não comungam dos mesmos interesses do seu governo.

”O que eu quero desses respectivos governadores: não vou negar nada para esses estados, mas se eles quiserem realmente que isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversas com eles, vamos divulgar obras junto a prefeituras”, disse o presidente após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA).

A afirmação veio após polêmica da semana passada, em que dados do próprio site da Caixa Econômica Federal mostraram que o banco reduziu a concessão de empréstimos para o Nordeste. Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País.

Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizavam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores. Ainda na semana passada, o banco libero mais empréstimos para a Região, o que aumentou este percentual para 6,4%.

No entanto, segundo Bolsonaro, o Nordeste tem recebido recursos abundantes. “Eu não estou aqui para fazer média. Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. Não existe essa história de preconceito. Agora, eu tenho preconceito com governador ladrão que não faz nada para o seu Estado”, disse o presidente.

O governador da Bahia, Rui Costa, do PT, não participou do evento. No último dia 23, ele também não participou da inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista (BA). “Ninguém proibiu o governador de estar aqui. Da vez passada, quando estive em Vitória da Conquista, ele determinou que a Polícia Militar não participasse da nossa segurança. Então quem tem algum preconceito é ele. Se ele viesse aqui seria muito bem-vindo”, afirmou Bolsonaro.

O presidente ainda voltou a negar ter criticado os gestores estaduais, que são oposição ao governo federal. “Eu cochichei no ouvido do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e me referi ao governador da Paraíba e do Maranhão, que eles procuram os nossos ministérios, conseguem coisas como outros, mas chegam em seus respectivos estados e descem a ‘burduna’ em cima de mim”, disse. (Agência Estado)

Estudo do BNB mostra que economia do Ceará cairá 0,62% ao ano sem fundo regional do banco

Sem o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cairá 0,62% ao ano, segundo levantamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), responsável por operar o recurso. E o recurso corre mesmo risco de desidratação. Ontem, o Ministério da Economia informou que planeja diminuir os repasses dos fundos constitucionais brasileiros para direcioná-los à educação.

Considerando o último resultado para a soma das riquezas do Estado, em R$ 138,37 milhões, isso significaria menos R$ 857 mil na economia cearense em um ano.

Os efeitos dessa retirada ainda chegariam no consumo das famílias cearenses, com queda de 2,7% ao ano. Além disto, impactaria no aumento (4,29%) da despesa do Governo do Estado. Para o estudo, foi considerado o valor médio anual de contratos via FNE, na última década, no Nordeste. Entre 2007 e 2017, foram R$ 150 bilhões, ou R$ 15 bilhões ao ano.

Hoje o FNE é a principal fonte de crédito de pequenas e médias empresas e produtores rurais que vivem nas regiões em que há mais escassez de crédito, como o semiárido brasileiro. O BNB detém fatia de 69% dos financiamentos no longo e curto prazo do País. O economista-chefe da instituição, Luiz Esteves, pondera que não há confirmação sobre o contingenciamento. “O que acontece é que essa informação tem circulado, para a gente não chegou nada oficial ainda”. Ele diz que é complicado tirar alguns números em um momento de recessão e capacidade ociosa das indústrias.

O estudo mostra que, sem o FNE, haveria um recuo na somatória de riquezas e bens das federações brasileiras. Estados com menor atividade econômica, como Sergipe e Alagoas, seriam os mais impactados. Já Ceará, Pernambuco e Bahia teriam retrações inferiores.

“As outras regiões do Brasil também teriam queda de PIB porque o FNE é utilizado para financiar a longo prazo investimento privado. Por exemplo, uma empresa do Ceará que pega o dinheiro do FNE, ele vai comprar máquinas, equipamentos e compra também do Sul e Sudeste”, exemplifica.

Marcos Falcão, gerente-executivo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), destaca que com menor volume de recursos a produção também cai. “Isso representa uma queda na remuneração. Com isso temos uma redução do consumo e no bem-estar das famílias”.

Para Lauro Chaves, conselheiro federal de Economia e PHD em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, a retirada dos fundos representaria atrasos. “É super importante priorizar a educação básica e é um absurdo que os recursos para financiar isso venham dos fundos constitucionais”. Lauro que isso aprofundaria as desigualdades regionais, um dos principais problemas do Brasil.

A cientista social, economista e especialista em Desenvolvimento Regional, Tânia Barcelar, acredita que a medida é negativa. “Tem várias outras alternativas, como reduzir isenções”.

ICMS

Estados e União concordaram em criar uma comissão para discutir a Lei Kandir por seis meses. A lei prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações.

Salário

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem uma Medida Provisória (MP) que garante a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS todos os anos.

Fonte: O POVO Online