Casos de trabalho infantil se concentram na agricultura e trabalho doméstico

Está na agricultura o maior percentual de crianças e adolescentes que têm mão de obra explorada no Ceará. É o que revela diagnóstico do trabalho infantil realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na atividade, se ocupam 20,48% dos jovens que relataram ao MPT trabalhar. Em seguida, vêm trabalhos domésticos (17,83%), comércio (14%) e serviços (12,37%).

A pesquisa, feita entre março e setembro deste ano, teve seus números divulgados na tarde de ontem, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE) em homenagem aos dez anos do Programa Nacional contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Em 59 municípios cearenses, o MPT ouviu 153 mil estudantes dos ensinos fundamental I e II de 871 escolas da rede pública. Seis por cento dos alunos afirmaram exercer algum tipo de atividade econômica o que equivale a 9345 crianças e adolescentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 80% das crianças que trabalham também estudam. O MPT alerta, no entanto, ser três vez maior o percentual de evasão escolar entre as crianças que estudam e trabalham, em comparação com aquelas que só estudam. Em 2017, a pesquisa havia apontado que 8,85% dos jovens trabalhavam. No entanto, não é possível fazer uma comparação porque as metodologias aplicadas são diferentes, explica o promotor do trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador geral do Peteca.

Criança trabalha no comércio ambulante na Praça do Ferreira, em Fortaleza
Criança trabalha no comércio ambulante na Praça do Ferreira, em Fortaleza

Ele afirma ser pequeno o número de crianças contempladas por algum tipo de política pública de combate ao trabalho infantil em comparação com o número total de crianças exploradas. Em sua maioria, Antonio diz, está no âmbito da economia familiar as atividades que empregam crianças. O promotor ressalta que muitas dessas famílias estão em situação de vulnerabilidade, o que requer da sociedade e do poder público soluções para esses problemas. “Aquelas famílias que não estão em condição de cuidar de si próprias, de cuidar das próprias crianças precisam ser cuidadas”.

É nesse contexto que se insere o Peteca. Criado em 2008, o programa acompanhou uma redução de 70% no Ceará de casos de trabalho infantil entre 2009 e 2015, segundo o IBGE. Foi a maior redução entre todas as unidades da federação. O Peteca visa estimular nas escolas o debate sobre direitos de crianças e adolescentes, com ênfase nos malefícios do trabalho precoce e formas adequadas de profissionalização. Conforme o MPT, o programa está em mais de 140 municípios no Estado, atingindo quase 374 mil estudantes.

Um dos jovens que teve a vida mudada pelo programa é Felipe Caetano, de 16 anos. Aos nove anos, começou a trabalhar como vendedor na praia. Em 2015, um amigo apresentou o Peteca. Hoje, ele é membro do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti).

Atravessou o País alertando aos jovens os prejuízos do trabalho infantil e que eles próprios poderiam ser voz ativa nessa denúncia. Ao ver casos até de exploração sexual, ele constatou haver um verdadeiro “apartheid social”.

“Crianças pobres não têm o direito de ser crianças, diferente das crianças ricas”, constatou.

Números

9345 Crianças e adolescentes de um universo de 153 mil relataram exercer algum tipo de trabalho200% É a evasão de escolar de jovens que trabalham comparado aos que apenas estudam

Fonte: O POVO Online