Defensoria inaugura sede para atendimento especializado à mulher

Uma parceria trará mais privacidade às mulheres que buscam a Defensoria Pública do Ceará para denunciar violências ao mesmo passo que poderá gerar pesquisas e levar mais conhecimento para futuros advogados, promotores e juízes. O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) passa a funcionar dentro do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Centro.

A mudança foi motivada também pela questão estrutural. Espaços reservados para os atendimentos, que já deveriam ser condição básica, agora serão realidade. “Além do espaço mais aconchegante e confortável, fizemos questão de isolar nossa equipe multidisciplinar. Porque ela realmente faz um atendimento muito específico, humanizado”, afirma a coordenadora do Nudem, a defensora Jeritza Lopes. Ela destaca ainda a importância do convênio acadêmico, com capacitação voltada para educação em direitos.

“Os alunos conhecerão a nossa temática. Somos um laboratório, temos muitos dados para serem estudados, pesquisados”, destaca Jeritza. As informações podem traçar perfis das mulheres que buscam a Defensoria: idade, tempo para o rompimento do ciclo de violência, fatores que potencializam a dependência e a presença dos filhos nos atos de violência. Entre 2016 e 2017 houve um aumento de 140% na procura pelos serviços do Nudem, passando de 1.639 atendimentos para 3.961. Este ano, já são mais de 500.

O diretor da Faculdade de Direito, Cândido Albuquerque, ressalta que a parceria possibilitará que projetos de extensão permitam um maior conhecimento da problemática sobre a violência contra a mulher. “Tentando identificar problemas e apresentar soluções. Essa é uma realidade que nós estamos trazendo para a universidade”. Ele pondera que a situação jurídica é uma norma que incide sobre um fato, junção que possibilita o desenvolvimento de mecanismos judiciais.

“No momento que você tem um aluno que já sai daqui conhecendo o problema, como deve tratar as hipóteses, ele vai, na sua prática profissional, avançar muito mais”, detalha.

A Faculdade de Direito da UFC fica na rua Meton de Alencar, s/n, esquina com a avenida General Sampaio, no Centro de Fortaleza.

URGÊNCIA 

MEDIDA PROTETIVA BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Quando vítima de violência, a mulher pode requerer uma medida protetiva. É preciso comprovar a violência de gênero e o risco ao qual a mulher está exposta. As duas situações devem constar no Boletim de Ocorrência. GARANTIAS 

Em decisão judicial, a medida deve impedir o contato entre agressor e vítima. Pode garantir o afastamento dele de casa e a recondução da mulher ao lar, entre outras ações. PRISÃO

Foi aprovada na quarta-feira, 7, pelo Senado Federal, a detenção para quem não cumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

Fonte: O POVO Online