Judiciário quer ampliação da participação feminina na magistratura

A desembargadora Iracema do Vale é conselheira Nacional de Justiça (CNJ) e membro de comitê na política de equidade de gênero

“O Poder Judiciário vem se afastando do perfil da sociedade brasileira. Dessa forma, corre-se o risco de perdermos legitimidade, humanidade e qualidade jurídica”. A declaração foi feita pelo presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Antonio Herman de Vasconcellos, na noite dessa quarta-feira, 15, no primeiro curso “A Mulher Juíza”. A iniciativa teve apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com esses tipos de cursos, o Poder Judiciário visa ampliar a participação feminina em carreiras de magistratura, já que uma pesquisa realizada pelo CNJ em 2018 indica que a atuação das mulheres (37%) é ainda menor que a dos homens (63%), no Brasil. O estudo informa que elas progridem menos na área jurídica, pois representam uma atividade (44%) no primeiro estágio da carreira (juiz substituto). E quando competem com os homens em provas objetivas, ainda correspondem a um número menor (39%) de juízes titulares.

Ao analisar a progressão na carreira, a pesquisa ainda mostra índices menores. Do total de desembargadores, elas representam menos da metade de vagas (23%) e um número bem menor no quadro de ministros dos tribunais superiores (16%).

Estado do Ceará

Hoje, de 415 cargos do magistrado do Estado, 144 são ocupados por mulheres (34,7%). Dos 43 desembargadores, 14 contam com atuação feminina (32,55%). É o que consta nos dados disponibilizados à reportagem pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Somando as funções de juízas, servidores, terceirizadas ou estagiárias no judiciário cearense, elas representam mais da metade (52,57%).

A realidade do Ceará no que diz respeito ao número de desembargadoras, fica apenas atrás do estado da Bahia. Das 60 vagas, 27 são ocupadas por mulheres (45%).

Juíza Ana Cristina Esmeraldo ocupa cargo de diretoria no Fórum Clóvis Beviláqua
Juíza Ana Cristina Esmeraldo ocupa cargo de diretoria no Fórum Clóvis Beviláqua (Foto: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará)


Além disso, cargos importantes como a vice-presidência do TJCE e as direções do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo ocupados por mulheres. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e as juízas Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Geritsa Sampaio Fernandes estão na gestão atualmente.“Nós ainda estamos iniciando esse processo para atingir uma equidade de gênero”, diz a juíza Ana Cristina Esmeraldo, que atua na profissão há 25 anos.

Também primeira secretária da diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM), ela enfatiza que “ainda não há uma atuação concreta”, na forma de um comitê, mas há “uma participação mais efetiva”. Esmeraldo foi a primeira juíza indicada para o cargo de diretora do Fórum, antes dela, outras duas desembargadoras já assumiram a função. “Temos observado isso na atualidade, especialmente, pela indicação de uma mulher para a direção no Fórum. Se observa um movimento favorável à ampliação da participação feminina no exercício de cargos diretivos no Tribunal do Ceará”.

Pioneirismo

Em 1939, a juíza Ana Cristina Esmeraldo lembra que a desembargadora Auri Moura Costa (1910-1991) foi a primeira mulher a ocupar cargos de direção. Natural de Redenção, ela foi a primeira mulher a alcançar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Representa um estado que é pioneiro a uma participação feminina, mas ainda não caminhamos em passos largos para alcançar essa equidade de gênero. O que se observa é que estamos caminhando”.

Ana Cristina Esmeraldo avalia que o percentual cearense não é tão baixo quanto os de outros tribunais do Brasil.

Fonte: O POVO Online