Lixo nas dunas da Sabiaguaba revela degradação ambiental

FORTALEZA, CE, BRASIL, 18-08-2019: Garrafas, latas e livros rasgados estão entre os principais resíduos deixados nas dunas da Sabiaguaba. (Foto: Aurélio Alves/O POVO)

esmo quem passa pela rodovia estadual CE-010 desatento ao entorno repara nos carrinhos de lanche que ladeiam as dunas na Sabiaguaba. Com um pouco mais de tempo para observar, dá até para, também, acompanhar o significativo fluxo de pessoas subindo e descendo o mar de areia agarradas a garrafas de água e latinhas de refrigerante. Há algum tempo, a ocupação desregrada da Sabiaguaba tem feito com que resíduos sólidos descartados incorretamente nas dunas despontem da areia clara tornando cada vez mais visível a degradação ambiental.

Diariamente, “tem muito carrinho como esse aqui, é cheio”, reconhece o vendedor ambulante José Ernandes, 50, que trabalha no local. No entanto, assegurou que, toda manhã, antes de iniciar o trabalho, ele limpa o que pode e deixa os resíduos no canteiro central da rodovia, à espera da coleta. “A sujeira está demais”, refletiu, e afirmou decorrer de vigílias religiosas.

LIVROS E FOLHETOS com dizeres bíblicos entre os resíduos descartados na duna da Sabiaguaba
LIVROS E FOLHETOS com dizeres bíblicos entre os resíduos descartados na duna da Sabiaguaba

Segundo Beatriz Azevedo, ex-integrante do Conselho Gestor da Sabiaguaba e advogada associada ao Instituto Verde Luz, esse tipo de crime ambiental — bem como outros como desmatamento, queimadas, construções irregulares e tráfego de veículos sobre as dunas — há muito tempo é denunciado pelo Conselho à Prefeitura. “A gente não consegue ver resultados concretos das fiscalizações porque os crimes ambientais continuam acontecendo”, reprovou.

Yara Oliveira, estudante de Direito que também acompanha as reuniões do Conselho Gestor e que, em breve, terá cadeira própria no órgão colegiado, reforçou que os cultos religiosos e o tráfego off-road sobre as dunas têm acontecido com cada vez mais frequência. “E fiscalização é zero. Isso é muito grave. A gente já fez várias denúncias, eu mesma já protocolei sobre os carros, e nada foi feito. A gente leva a pauta pro Conselho e eles (da Prefeitura) dizem que não têm pessoal pra fiscalizar ou que, quando vão, não veem nada”.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) alegou monitorar semanalmente a Sabiaguaba, especialmente na duna referida nesta matéria, e já ter conhecimento sobre o descarte irregular decorrente de cultos religiosos sobre a área de preservação. “São pessoas, grupos, que chegam, sobem a duna e fazem cultos. Levam água, alguma coisa pra comer, e, depois, descartam lá”, corroborou Neuvani Vasconcelos, diretor de Operações da Agefis.

Embora tenha afirmado que grupos de oração não caracterizam eventos que precisam de autorização para acontecer sobre a duna, Neuvani argumentou que o descarte irregular individual de lixo é passível de multa que varia entre R$ 86 e R$ 865. Disse, também, que esse deve ser o foco das fiscalizações nos próximos dias. “A gente vai fazer uma abordagem de conscientização porque lá é de livre acesso, mas deve ser preservada a área ambiental. Fica muito lixo em cima (da duna)”, afirmou o gestor.

FORTALEZA, CE, BRASIL, 18-08-2019: Grupos se reúnem sobre as dunas da Sabiaguaba e descartam lixo irregularmente. (Foto: Aurélio Alves/O POVO)
FORTALEZA, CE, BRASIL, 18-08-2019: Grupos se reúnem sobre as dunas da Sabiaguaba e descartam lixo irregularmente. (Foto: Aurélio Alves/O POVO)

Saiba mais

Educação ambiental

Procurada para se posicionar sobre o assunto desta matéria, a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) informou que executa “ações periódicas de educação ambiental nas dunas da Sabiaguaba”, como palestras e remoção de resíduos.

Eventos são proibidos

A Seuma informou que eventos no Parque Municipal das Dunas de Sabiaguaba não são passíveis de autorização, devido se tratar de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e, também, de uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA).

Comércio ambulante

Comércio ambulante no entorno da duna também só pode acontecer mediante autorização concedida pelo Município. O descumprimento gera multa a partir de R$ 86 e apreensão da mercadoria.

Plano de Manejo

Integrantes do Instituto Verde Luz cobraram da Prefeitura, além de fiscalização efetiva na Sabiaguaba, o cumprimento do Plano de Manejo da área de preservação. “Nas reuniões (do Conselho Gestor) a gente percebe que eles (da Prefeitura) tentam deixar esse plano de lado. Ele foi feito e tem que ser efetivado”, cobrou a conselheira Yara Oliveira.

Descarte irregular de lixo

O artigo 550 do Código de Obras e Posturas de Fortaleza (Lei 5.530/81) afirma que, entre outros locais, “nas praias, em qualquer terreno, assim como ao longo, ou no leito dos rios, canais, córregos, lagos e depressões, é proibido depositar lixo, resíduos, detritos, animais mortos, material de construção e entulhos, mobiliário usado, folhagem, material de podações, resíduos de limpeza de fossas ou de poços absorventes, óleo, gordura, graxa, tintas e qualquer material ou sobras”. A multa para quem desobedecer a regra varia entre R$ 86 e R$ 865.

Fonte: O POVO Online