MPCE recomenda que prefeito de Chorozinho exonere esposa e irmã de secretarias

Parentes de Francisco de Castro Menezes Junior, prefeito de Chorozinho, Aline Freitas Diógenes Menezes e Luiza Carmem de Freitas Menezes devem ser exoneradas dos cargos de secretária do Trabalho e Assistência Social, e de Saúde, respectivamente. A recomendação é do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Cidade, feita na última quinta-feira, 19.
A promotora de Justiça Rafaella Cabral Bachá, representante do MPCE na orientação, analisa que o “quadro de nepotismo é endêmico na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Chorozinho”. De acordo com ela, o fato de maior parte dos cargos de secretário municipal serem ocupados pela esposa, pela irmã e por parentes do parlamentar atrai a incidência de “possível improbidade administrativa por parte do prefeito”, nos termos da jurisprudência firmada do TJ/CE e dos tribunais superiores.
Bachá aponta ainda a conduta como “antirrepublicana”, considerando a realidade econômica do interior nordestino. “O gestor municipal pode dar o exemplo político para toda a comunidade e espontaneamente mostrar que está compromissado com a modernidade e com a ética”, defendeu a promotora em nota no site do MPCE.
A Prefeitura de Chorozinho tem 10 dias para responder, por escrito, ao Ministério Público acerca da consentimento da recomendação. Para nomeação de outra pessoa em garantia da continuidade do serviço ou atividade pública, a Promotoria de Justiça orienta a contratação de alguém sem laço de parentesco com a chefia do Executivo Municipal, além de ter aptidão e formação intelectual e funcional comprovada compatível com os cargos.
O POVO Online entrou em contato com a Prefeitura de Chorozinho, mas ainda não obteve resposta do caso.
Redação O POVO Online