Paralisação é anunciada nas universidades contra proposta de Weintraub

FORTALEZA, CE, BRASIL, 28-08-2019: Caso das eleições na UFC e entrevista com o reitor Câdido Albuquerque. (Foto: Mauri/O POVO).

A ideia do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de reduzir a folha de pagamento das universidades dos atuais 85% para 70% nos próximos dez anos, além de tornar a contratação de professores e servidores via CLT, tende a encontrar resistência entre as universidades federais. Ao Estadão/Broadcast, o titular da pasta afirmou que isso se aplicará às instituições que aderirem ao Future-se, proposta do Governo Federal para angariar fundos privados que financiem o cotidiano das universidades. O conteúdo do projeto ainda será encaminhado às casas legislativas federais.

Os Conselhos Universitários de 25 instituições do País, inclusive o cearense, já rejeitaram o Future-se.  Assim, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) já determinou paralisação das atividades nas instituições nos próximos dias 2 e 3. No Ceará, a movimentação já ganha adesão do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc).

O presidente da Adufc, Bruno Rocha, entende que as ideias são parte de processo de privatização das universidade federais. Ele afirma que ficou decidido em assembleia que o primeiro dia será ocupação e atividades na Reitoria, Campus Pici e no Interior. Além da UFC, são instituições federais o Instituto Federal do Ceará, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). No dia 3, está programado um ato de rua, que ainda terá horário e dinâmica discutidas.

Rocha argumenta que a CLT precariza o vínculo do professor, principalmente, com a instituição. Isso porque pesquisas requerem tempo e, portanto, estabilidade, ele ressalta.  ”Aumentaria a rotatividade de profissionais. Uma pesquisa é desenvolvida ao longo de décadas. É preciso que haja permanência, não há garantia disso pela CLT.”

A secretária-geral do Andes-SN, Eblin Farage, sustenta haver natureza privatista nas ideias de Weintraub, o que, na avaliação dela, confronta o que está estabelecido no artigo 207 da Constituição Federal – “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, reza o tópico.

“Os trabalhadores de CLT não vão ser contemplados pelo Regime Único da União. Quais serão os deveres e direitos dos trabalhadores no que tange à pesquisa? A Universidade Pública tem uma lógica estruturante, isso é pautado na carreira do servidor”, prosseguiu Eblin.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi abordada sobre o tema. O POVO questionou o impacto da possível redução na folha da UFC. Além disso, indagou o pensamento da UFC a respeito da contratação de profissionais pela via da CLT. A UFC resumiu-se à seguinte resposta: “pedimos desculpas pela demora no retorno. A Universidade Federal do Ceará não vai se pronunciar sobre essas questões.”

Com Agência Estado

Fonte: O POVO Online