Postos e distribuidoras insistem em redução de ICMS para baixar R$ 0,46 do diesel

SINDICATO dos postos do Ceará afirma que desconto do diesel chega a R$ 0,41 ALEX GOMES/ESPECIAL PARA O POVO

Postos e distribuidoras de combustíveis alegam que para a redução de R$ 0,46 no preço do diesel chegar às bombas é necessário que os estados baixem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), tributo que gera arrecadação aos governos estaduais. No Ceará, o desconto fica entre R$ 0,38 e R$ 0,41, conforme o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE).

Antônio José, assessor econômico do Sindipostos-CE, explica que alguns postos ainda não compraram o produto e por isso ainda estão trabalhando com valores anteriores. “Mas para quem já comprou tem chegado com uma variação de R$ 0,38 a R$ 0,41. Não atingiu os R$ 0,46 prometidos (pelo Governo Federal) e não vai atingir se não reduzir ICMS do Estado”.

Porém, o Governo do Estado afirma que não há nenhum movimento indicado pelo governador, Camilo Santana (PT), para a redução de alíquota sobre o diesel. Segundo a Secretaria estadual da Fazenda, o pedido federal é de que o ICMS seja 18%, alíquota atual do ICMS do Estado sobre os combustíveis, e não é necessária redução.

 Ontem, o presidente da Plural, associação das principais distribuidoras do País, Leonardo Gadotti, disse aguardar que o Governo Federal esclareça a confusão criada com o anúncio de desconto de R$ 0,46 por litro de diesel em todo País para evitar confronto nos postos de abastecimento.

Segundo ele, apenas dois estados conseguiram chegar ao preço anunciado – São Paulo e Espírito Santo – e os demais dependem da redução do ICMS para cumprir o acordo do governo com os caminhoneiros.

“O governo não está com discurso coerente e está colocando a população contra um negócio enorme que é a cadeia de distribuição. Governo tem que falar claramente”, disse Gadotti, afirmando temer conflitos nos postos de combustíveis com os consumidores e a fiscalização exigindo um desconto que pode demorar cerca de 15 dias.

No Rio, por exemplo, a redução do ICMS de 16% para 12% já foi aprovado pela Assembleia Legislativas do Rio de Janeiro (Alerj) e aguarda a sanção do governador Luiz Fernando Pezão, segundo Gadotti. Ele destacou ainda, que além do ICMS o consumidor tem que lembrar que apenas 90% do diesel tem desconto no preço, já que o governo não tem ingerência sobre a produção de biodiesel, que é misturado atualmente na proporção de 10% do total.

 Desde o dia 1º de junho, afirmou, as distribuidoras estão comprando diesel nas refinarias da Petrobras com desconto de R$ 0,30. O combustível depois tem desconto de R$ 0,05 pela isenção da Cide; e desconto de PIS/Confins da ordem de R$ 0,11. “Com isso o total da redução na refinaria é de R$ 0,46, mas apenas para 90% do diesel”, explicou.

Agência Estado, colaborou Domitila Andrade