Reforma tributária inicia tramitação em Brasília

ALCOLUMBRE reuniu outros 18 senadores  na residência oficial da presidência da Casa em café da manhã para tratar do tema

Enquanto a reforma da Previdência atravessa fase final de tramitação na Câmara, parlamentares já pretendem pôr em marcha a reforma tributária. Na residência oficial da presidência do Senado, ontem, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) reuniu todos os líderes de partidos e blocos partidários para café da manhã, ocasião na qual dialogaram sobre o tema. O texto foi apresentado no plenário do Senado no mesmo dia.

A decisão inicial é de que a matéria terá como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/2004, relatada pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ele participou do encontro com os líderes e expôs suas concepções acerca da questão.

Alcolumbre sustenta que o texto de Hauly, na legislatura passada, já foi aprovado em comissão especial. Isso daria legitimidade à proposta, já que foi submetida a aperfeiçoamentos.

A PEC de Hauly extinguiu oito tributos federais: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide Combustíveis. Também eliminou impostos como ICMS (estadual que incide sobre o consumo) e ISS (municipal).

A tramitação da matéria se dará em paralelo na Câmara. Sob relatoria do deputado Baleia Rossi (MDB-RS), a CCJ da Casa aprovou a PEC em maio e instala, a partir das 9 horas, comissão especial. Alcolumbre nega a existência de disputa por protagonismo entre as duas casas. “Quem me conhece sabe que não tenho vaidade pessoal, quem conhece o (Rodrigo) Maia também sabe que ele não tem.”

Além de Hauly, senadores terão conversas com outros especialistas, caso do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e do economista Bernardo Appy, mentor do texto relatado por Rossi. “Se nós tivermos a possibilidade de ouvir diferentes pontos de vista, será produtivo para senadores e eles querem se inteirar deste assunto”, afirma Alcolumbre.

Na perspectiva do senador cearense Eduardo Girão (Pode), presente na reunião, esta reforma é tão ou mais importante que a previdenciária. “Irá aquecer o mercado, trazer mais investimentos, gerar emprego e renda no Brasil.”

Para o deputado Capitão Wagner (Pros-CE), inclusive, se a proposta fosse encaminhada antes da PEC da Previdência, o Planalto teria mais simpatia do Congresso. Ele acredita que votará a favor.

Eduardo Bismarck (PDT-CE) projeta que esta aprovação será mais simples. Pondera, porém, que eventual extinção de impostos estaduais causará discussão envolvendo governadores. Também cita regras de transição do texto como outro ponto de indefinições. (com agências)

Tempo

Quando a Previdência chegar ao Senado, a Casa tratará do texto por 45 dias. “Ao mesmo tempo construir esse debate da reforma tributária”, traça Alcolumbre.

Fonte: O POVO Online