STF pode tornar Aécio réu pela primeira vez

AÉCIO NEVES é denunciado por corrupção e obstrução de justiça MARCELO CAMARGO/ AGÊNCIA BRASIL

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se torna réu por corrupção e obstrução de justiça. Em áudio entre o parlamentar e o empresário Joesley Batista, revelado em maio do ano passado, o tucano pede R$ 2 milhões e alerta que o transportador da mala de dinheiro tem que ser morto antes de formalizar uma delação premiada.

A gravação foi entregue na época pelo dono da JBS ao Ministério Público Federal (MPF) no processo de colaboração premiada, quando o empresário negociava dizer o que sabia à Justiça. A divulgação do diálogo acabou afastando Aécio do mandato de senador. Decisão foi expedida pelo ministro Luiz Edson Fachin, que relata a Lava Jato na Suprema Corte.

Ainda há acusação, feita na época pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o senador Aécio e o presidente Michel Temer agiam juntos para impedir o avanço da Lava Jato.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o tucano de usar o cargo para atingir “objetivos espúrios” ao pedir o recebimento da denúncia, que havia sido feita pelo seu antecessor, Rodrigo Janot.

“O teor das articulações de Aécio Neves, obtidas por meio das interceptações telefônicas, ilustra de forma indubitável que a conduta do acusado não se cuidou de legítimo exercício da atividade parlamentar. O senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”, afirmou a procuradora.

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, intitulado “Sua excelência, o fato”, Aécio direciona os argumentos de defesa aos ministros do STF. Defende que as acusações não têm fundamento e diz ser alvo de um “tsunami” de denúncias. “Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio diariamente por eles. Mas não cometi nenhuma ilegalidade”, escreveu um dia antes de ser julgado na Corte.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o senador, aguarda a rejeição da denúncia. “Nós não temos sinalização de como a Turma irá julgar, mas a expectativa é de ser rejeitado”, disse.

Professor de Direito Constitucional do Ibmec de Minas Gerais, Vladimir Feijó argumenta que a decisão do STF vai reunir elementos técnicos e a necessidade de atender uma demanda social contra a classe política. Sob o discurso de que a “lei é para todos”, Feijó crê que o Supremo acatará a denúncia com direito a “sermão” público. “A sociedade tem questionado o tempo e a demora para apreciar a pauta, que tem mais de um ano…”, relembra o pesquisador.

Roberto Rodrigues, professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), disse que a polêmica decisão de não conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula, o que acabou acarretando na prisão do petista, pode dar mais ênfase na decisão contra o senador tucano por parte dos ministros da Corte. A “pressão” contra os políticos, segundo Rodrigues, é um elemento a mais para a decisão dos ministros.

com agências

 

PRIMEIRA TURMA

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

STF

A tendência é que o STF, com os elementos apresentados, acabe aceitando a denúncia. Nos últimos seis inquéritos oferecidos pela PGR, a Suprema Corte acatou cinco deles.

Fonte: O POVO Online