TRF-4 rejeita embargos e mantém condenação de Lula

(Foto: Itamar Aguiar/AFP)

(Foto: Itamar Aguiar/AFP)

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) rejeitou embargos de declaração da defesa de Lula (PT) contra acórdão que condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão, em janeiro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex. Por 3 a 0, a decisão unânime dos desembargadores nesta segunda-feira, 26, abre possibilidade de prisão de Lula, que se mantém suspensa até 4 de abril por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), quando será analisado habeas corpus preventivo de Lula.

A sessão do TRF-4, tribunal de apelação da Operação Lava Jato, começou por volta das 13h30min, sem transmissão ao vivo, como foi o caso do julgamento em janeiro.

O que impede a prisão de Lula, efetivamente, é decisão do STF na última quinta-feira, 22, que acatou pedido de liminar da defesa do petista para proibir possível prisão em decisão do TRF-4, após ministros se declararem impossibilitados de julgar o habeas corpus preventivo de Lula, alegando compromissos urgentes.

Em seu voto no julgamento que condenou Lula, no dia 24 de janeiro, o desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no TRF-4, determinou execução de pena de Lula, quando finalizado o julgamento e julgados os embargos declaratórios.

“Determino, então, com fundamento na Súmula 122, que assim que exaurida a segunda instância, que se oficie ao juizo de primeiro grau (Sérgio Moro, de Curitiba) para que dê, sim, início ao cumprimento da pena”, disse o desembargador.

Com a determinação, era esperado que Lula tivesse prisão decretada após o julgamento desta segunda-feira. Resta, porém, julgamento de habeas corpus preventivo no STF, cuja suspensão acarretou em liminar da Suprema Corte para que proíbe prisão de Lula até a sessão do dia 4 de abril.

Redação O POVO Online